Neste mês de abril, marcado pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04), o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) protocolou dois novos Projetos de Leis (PL's) em favor dos autistas.
O primeiro, PL 25.265/2024 dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais de Desenvolvimento, incluindo o TEA, nas instituições de Ensino de todo Estado da Bahia. A proposição foi encaminhada na quinta-feira (4) na Secretaria Geral da Mesa, onde seguirá para tramitação na Casa.
Já o Projeto 25.266/2024 determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos autistas.
Na última semana, o parlamentar apresentou, na Assembleia, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Por meio desta, ele saudou todas as pessoas com o espectro, e todos aqueles que dedicam seu tempo, trabalho e conhecimento às pesquisas, ao cuidado e à inclusão social destas pessoas atípicas.
Arimateia tem apresentado proposituras em favor da causa, a exemplo da regulamentação para a implantação da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista; a criação de vagas exclusivas de estacionamento nas secretarias e órgãos públicos do Estado, para pessoas que estão no TEA e seus acompanhantes; a criação de programa estadual para censo de inclusão das pessoas autistas e seus familiares; a criação de espaço para crianças e pessoas autistas em estádios de futebol e outros ambientes congêneres na Bahia; entre outros.
