A importância da implementação de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e criação de Fundos foi ressaltada, na última quarta-feira (11), em seminário promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
O parlamentar destacou que é preciso avançar muito na defesa desse público. Para ele, isso só será alcançado por meio da união de esforços. Conforme Arimateia, na Bahia, existem 137 Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, sendo que apenas 22 municípios têm fundos voltados aos idosos.
A relevância dos fundos foi também destacada pela ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Lúcia Mascarenhas. Ela afirmou que “o fundo é visto como uma salvaguarda para fortalecer as políticas públicas de assistência à pessoa idosa e para dar maior efetividade à proteção que lhe é garantida pela nossa Constituição Federal e pela Estadual”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Edvaldo Vivas, destacou que o MP-BA tem dado maior enfoque à atuação voltada à defesa dos direitos da pessoa idosa. “Temos ampliado e fortalecido a atuação”, disse ele, ressaltando que “cuidar dos direitos da pessoa idosa é cuidar dos direitos humanos, é assegurar dignidade a essa parcela da população que tanto contribuiu e contribui com o nosso país”
