Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga invasões por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), deputados já protocolaram 37 solicitações de convocação ou convite para que autoridades, líderes ou testemunhas prestem depoimentos. A CPI foi instalada em 17 de maio.
Entre os possíveis depoentes estão o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o líder do movimento, João Pedro Stédile; a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Maria Massruhá; e Walner Junior, diretor da empresa Suzano.
Na reunião agendada para esta terça-feira, 23, o relator da comissão, deputado federal Ricardo Salles (PL-SL), prometeu que apresentar aos membros do colegiado um plano de trabalho contendo um cronograma das atividades da CPI.
A definição sobre a análise dos requerimentos, se será feita nesta terça-feira ou em uma reunião subsequente, ainda será discutida entre os membros.
Conforme entendimentos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer e prestar esclarecimentos. Somente os investigados possuem o direito de se recusarem a comparecer.
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