O Ministro da Justiça e Segurança Publica do governo Lula, Flávio Dino, anuncia, nesta terça-feira (2), que Google será obrigado a exibir mensagem favorável ao PL das Fake News.
Segundo ele, a Senacom, pasta vinculada ao seu ministério, ‘considerou’ o texto publicado pelo Google afirmando que o PL pode piorar a internet como ‘propaganda enganosa’.
ta terça-feira (2), durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) tomou uma medida cautelar em relação ao Google, solicitando que o mecanismo de busca ajuste sua página inicial.
Desde segunda-feira (1º), a plataforma tem exibido uma mensagem contrária ao projeto de lei da CENSURA.
A medida traz algumas decisões de efeito imediato, com prazo de cumprimento de duas horas:
- – Sinalizar que a mensagem contra o PL das Fake News se trata de publicidade;
- – Veicular uma contra-propaganda a favor do PL das Fake News.
O Projeto de Lei está atualmente na pauta da Câmara dos Deputados e estabelece novas regras nas redes, incluindo uma maior responsabilização das grandes empresas de tecnologia.
O Google, por sua vez, afirmou que não está ampliando o alcance de páginas contrárias ao PL das Fake News e que não alterou manualmente as posições na lista de resultados. A empresa também enfatizou que acredita que o projeto de lei não foi discutido de forma ampla e sofreu alterações significativas nas últimas semanas e que não infringiu nenhuma lei brasileira
