Chapadinha recebeu mais verbas que todos os estados do Sudeste junto
O Ministério Público Federal (MPF) investiga um esquema milionário de desvios de verbas da saúde para atendimento da Covid-19 em cerca de 50 cidades no Maranhão. Pessoas falecidas, que nunca tiveram a doença e atendimentos forjados eram praticados nas cidades, aponta reportagem do programa Fantástico.
O município de Mata Roma, com cerca de 17 mil habitantes, recebeu um valor de R$ 743.433 entre janeiro e maio de 2022. O valor é maior que o repasse feito para todas as cidades do estado do Rio de Janeiro juntas. Foi apontado que até o ano passado havia na cidade 652 casos da covid mas, o número de tratamento pós-covid saltou para 34.280 casos. Na lista dos pacientes da região, aparecia nomes de pessoas falecidas, que nunca tinham feito tratamento para a doença e até nomes de pessoas de outras cidades. Mata Roma tem apenas dois fisioterapeutas no serviço público, para ser possível cada um dos profissionais teria que atender 260 pacientes por dia.
Para receber as verbas, a prefeitura de cada cidade deve listar os pacientes que tiveram a doença e no mês seguinte é transferido do Sistema Único de Saúde (SUS), a verba para a saúde dos municípios. Ao todo, 93,3% de toda a verba do Brasil para tratamento pós-covid foi enviado ao Maranhão, apontou a reportagem.
Chapadinha, outro município do estado, é o recordista em recursos recebidos no país para tratamento pós-covid. A cidade recebeu um valor de R$ 3.983.585,40, valor superior ao que receberam todos os estados da região Sudeste juntos. A cidade conta com cerca de 80.195 habitantes e teria feito 207.969 atendimentos.
Em Belágua, cidade de 7,5 mil habitantes, a prefeitura alega que teriam sido realizados 50 mil atendimentos pós-covid. Mas, oficialmente, somente 446 pessoas tiveram diagnóstico positivo para a doença. A prefeitura recebeu mais de R$ 1 milhão para tratamentos pós-covid, o valor é maior que o repassado à maioria dos estados brasileiros.
Em Afonso Cunha, cidade com população de aproximadamente 6.631 habitantes, consta que cada morador teria feito 54 consultas por ano. O número de ultrassonografias de próstata de 18.474 exames e transvaginal com também 18.474 é três vezes maior que o número de habitantes da cidade. O valor com tratamentos fantasmas na cidade é de R$ 8.358.329.
O procurador da República, Juraci Guimarães destacou que, “as investigações se devem em duas frentes: a proteção do patrimônio público, na outra frente, a responsabilidade criminal das pessoas que inseriram esses dados falsos e também que desviaram eventualmente esses recursos públicos”. Declarou também que, “as investigações do Ministério Público Federal do Maranhão apontam para a possibilidade de um sistema informatizado, talvez até com a utilização de algoritmos, e suspeita-se de que existe uma coordenação na alimentação destes dados”.
A Prefeitura de Mata Roma informou que abriu uma sindicância administrativa. que exonerou o secretário municipal de Saúde e que está à disposição das autoridades. Disse também que até o início do próximo mês todos os postos estarão funcionando.
O secretário de Saúde de Chapadinha, Alberto Carlos Pereira Junior, disse que não sabe o número exato de atendimentos realizados, que dois técnicos que não residem na cidade são responsáveis por lançar os dados no sistema. “A gente passou por uma auditoria recente que investigou inclusive alteração de dados”, destacou.
O prefeito de Belágua, Helton Costa Lima (PSC-MA), disse que houve um erro no digitador. O prefeito de Afonso Cunha, Arquimendes Bacelar (PDT-MA), alegou também que o levantamento na cidade é feito por um digitador.
Ao todo, as prefeituras do estado receberam cerca de R$ 1.099.809.089,13 nos últimos dois anos, com emendas para saúde. Das aproximadas 50 cidades suspeitas na investigação, 25 tiveram verbas bloqueadas, de acordo com a reportagem.
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