Durante a semana de festas em comemoração ao São João, pelo menos quatro festas tiveram apresentações canceladas por determinação da Justiça no Maranhão. As ações foram solicitadas pelo Ministério Público (MP) alegando gastos exagerados das prefeituras com cachês em detrimento às prioridades da administração municipal.
De acordo com o G1, no texto da solicitação judicial o MP indicou que o dinheiro deveria ser aplicado com a saúde ou educação, ao invés de ser gasto com bandas e apresentações de artistas durante o período junino. Falhas em contratos com artistas também foram reveladas pelo MP.
Em Santa Inês, por exemplo, a justiça determinou que a Prefeitura suspendesse o 'São João da Nossa Gente', e revertesse o valor a ser gasto com a festa em setores mais urgentes, como a saúde no Município. A decisão foi anunciada pelo executivo municipal no dia 24 de junho.
Já em Arari, a decisão da Justiça aconteceu no último dia 23 contra o Arraial “São João do Povo”, que seria realizado no período de 26 a 30 de junho. Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira afirmou a necessidade de garantir os serviços básicos à população: "O caso concreto é delicado e exige uma análise reflexiva sobre de um lado estar a proteção das necessidades básicas e direitos sociais de todos os cidadãos, bem como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, segurança assistência aos desamparados assegurados pela Carta Magna, e por outro lado, o direito à cultura, também previsto pela Constituição Federal”.
Em Lago Verde, uma Ação Civil Pública, proposta no dia 22 de junho, fez a justiça suspender o show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25 de junho. No texto da decisão, o juiz João Paulo Mello disse que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”.
Assim também aconteceu com a Prefeitura de Raposa, que na quinta-feira (23) cancelou a apresentação da cantora Joelma, que seria realizado no dia 29 de junho. De acordo com o MP os custos do show estavam estimados em R$ 867 mil e esse valor seria remanejado da saúde para cumprir despesas da festa junina. A empresa que contratou Joelma (E de J Da Silva Eireli), a Prefeitura de Raposa e a assessoria da cantora contestaram esse valor. Além do show da cantora, o MP recomendou o cancelamento das demais atrações da festa.
Em nota, a empresa contratante informou que o show da cantora Joelma iria custar somente R$ 160 mil, não R$ 867 mil. Esse valor seria integralmente pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa de incentivo à cultura. Esse valor foi confirmado pela assessoria da cantora.
A empresa diz ainda que o valor mencionado pelo Ministério Público é referente ao contrato de um ano com o Município de Raposa para a realização de outras festividades na cidade e afirma ter transparência e seriedade na condução dos seus negócios.
Tags:
Justiça
