TSE aprova federação entre PT, PCdoB e PV

Os partidos PT, PCdoB e PV conseguiram autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 24, para formalizar a federação chamada “Brasil da Esperança”. Eles vão encabeçar a chapa do ex-presidente Lula (PT) na disputa pelo Planalto nas eleições de outubro.


O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, votou a favor do pedido e foi acompanhado pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.

Com a validação judicial, os partidos vão atuar como se fossem legenda única durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026). O modelo também prevê a divisão do fundo partidário e do tempo de televisão, além da unificação do conteúdo programático.

Durante o julgamento, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que as federações são um instrumento importante para o fortalecimento dos partidos.

"Não é possível que nosso sistema eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos com e sem representação no Congresso", disse o ministro. "Não é possível uma governabilidade institucional com tantos partidos", afirmou Moraes.

Chamada de “Brasil da Esperança”, a federação tem o compromisso, segundo documentos apresentados ao Tribunal, de consolidar um “Estado social assentado nos pilares da democracia, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional, do combate às desigualdades, da ampliação e da retomada dos direitos da classe trabalhadora e da promoção do conjunto dos direitos da cidadania do povo brasileiro”.

A presidente da ‘Federação Brasil da Esperança’ será a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que dirige o Partido dos Trabalhadores desde 2017.

A reunião dos partidos em federações foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, sendo assim, estas são as primeiras eleições em que a modalidade de aliança é permitida. A Federação Brasil da Esperança foi a primeira a obter o registro no TSE.