A nova realidade imposta desde o início da pandemia do coronavírus --com as famílias mais vulneráveis tendo de enfrentar a combinação de desemprego elevado e aumento da miséria e da fome-- vai exigir ainda mais eficiência dos programas de combate à pobreza.
O tema foi discutido durante o webinar "Como enfrentar a desigualdade e a pobreza", organizado pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas).
O evento contou com a participação de Vinicius Botelho (doutorando do Insper), Fernando de Holanda Barbosa Filho e Fernando Veloso (ambos pesquisadores do Ibre). O debate foi mediado pelo jornalista Fernando Canzian, repórter especial do jornal.
No cenário atual, a inflação em alta, que é ainda mais cruel com as famílias de baixa renda, o desemprego elevado nos últimos cinco anos e as perspectivas de baixo crescimento da economia brasileira tornam ainda mais necessária a adoção de programas e iniciativas para a redução da pobreza.
Veloso criticou, no entanto, a manobra feita para aumentar o valor de benefício após a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil --que começou a ser pago na quarta-feira (17)-- a partir da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e das mudanças no teto de gastos.
"Evidentemente, a questão dos precatórios é um calote. A mudança no teto de gastos, com o novo indexador, além de gerar uma insegurança jurídica, fragiliza a única âncora fiscal que nos resta", avaliou.
Ele disse acreditar que fatores atuais, como a aceleração dramática da inflação, segundo as próprias previsões do governo, provam que o novo programa já causou enormes danos.
O pesquisador também criticou a possibilidade de mudanças nos precatórios e no teto de gastos servirem para turbinar as chamadas emendas de relator (usadas em negociações políticas), o fundo eleitoral e a proposta de criação de programas com outros objetivos, como o auxílio para caminhoneiros.
"As imagens das filas das famílias tentando receber o Auxílio Brasil mostram a confusão e a insegurança que foram geradas. O programa social que deveria resolver acaba trazendo mais insegurança", completou o analista.
Já Holanda recordou que os problemas fiscais dos últimos anos acabam se refletindo na fraqueza do mercado de trabalho. Dessa forma, a cada nova crise, o nível de desemprego subiu e a pobreza cresceu, aumentando a necessidade de programas eficientes de transferência de renda.
"O setor de serviços ligado às famílias ainda não voltou ao que era antes, e parte dos empregos que foram destruídos talvez nunca sejam recuperados. Como recolocar essas pessoas que estão desempregadas há mais de dois anos?", questionou.
Sobre a demanda por mais programas na linha do antigo Bolsa Família, Botelho acrescentou que os programas atuais têm funcionado abaixo do esperado, do ponto de vista da superação da pobreza intergeracional.
"Se olharmos para aumento dos níveis de aprendizagem e de renda, os resultados são muito ambíguos. Por um lado, há uma visão de que ainda persiste uma armadilha de pobreza, que coloca as famílias em uma situação de privação extrema e acaba fazendo com que a pobreza se perpetue."
O pesquisador complementa que o novo programa precisa focar mais em melhorar os processos de cadastramento das famílias, usando as informações de forma mais inteligente, para desenhar melhores políticas de superação da pobreza.
Veloso também lembra que o Brasil não se recuperou por completo da recessão de 2015 e 2016, e que esse biênio deixou sequelas profundas no mercado de trabalho. "E não só no Brasil, crises recorrentes deixam marcas que duram dez anos, segundo relatório do Banco Mundial."
Dado que o desemprego vai continuar alto, com projeções que apontam para que esse cenário dure até 2026, é preciso pensar em como aumentar a empregabilidade e a proteção das pessoas, disse o economista.
"Sem crescimento econômico não há programa social que resolva", provocou Canzian.
Holanda acrescentou que há uma massa de pessoas que ocupavam um posto de trabalho que deixou de existir com a pandemia. Isso aumenta a necessidade de um programa focado que possa reintroduzir as pessoas no mercado de trabalho.
"Não tem nada que gere emprego que não seja crescimento econômico. A gente costuma buscar atalhos em vez de buscar a solução estrutural, mas uma das soluções seria buscar melhorar os programas de qualificação."
Para reverter essa tendência, ele também afirmou que é preciso buscar uma política pública de crescimento sustentável.
"A gente teve o Programa de Aceleração do Crescimento que não resolveu o problema do crescimento. Investimento público não é atalho, é preciso conseguir bons investimentos, em áreas de retorno e em projetos que façam sentido."
Para permitir a continuidade de programas sociais sem comprometer a questão fiscal, Veloso também avaliou que existe espaço para aumentar a progressividade do sistema tributário.
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