Durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana, nesta quinta-feira (9), o Doutor em Direito Hédio Silva Júnior afirmou que no Brasil "a galinha da macumba vale mais do que a vida de milhares de jovens negros".
Na audiência, Hédio Silva, foi convocado pela presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, para falar em nome da União de Tendas de Ubanda e Candomblé do Brasil e pelo Conselho Estadual da Ubanda e dos Cultos Afrobrasileiros do Rio Grande do Sul.
O advogado começou a argumentação chamando a atenção para o fato de que os narradores que fizeram discursos em defesa dos animais estavam todos utilizando calçados de couro. Ele classificou o fato como ironia e hipocrisia. Em seguida, Hédio Silva falou sobre racismo religioso e afirmou que "há estatísticas no Brasil que comprovam que nas periferias das cidades jovens negros são chacinados como animais, mas não há comoção na sociedade brasileira".
"Não vejo instituição jurídica ingressar com medida judicial para evitar a chacina de jovens negros mortos como cães na periferia. Mas parece que a galinha da macumba vale mais do que a vida de milhares de jovens negros", afirmou e acrescentou que "é assim que coisa de preto é tratada no Brasil".
Hédio Silva, que é ex-secretário de Justiça do RS, disse ainda que "a vida de preto não causa comoção social, mas a galinha da religião de preto, essa vida tem que ser radicalmente protegida".
O advogado citou outras religiões que praticam abate de animais, como o judaísmo e o islamismo. "Os judeus tem abate religioso de animais pra fins alimentares e litúrgicos. A Kaparot é um ritual que se os praticantes vestissem branco as pessoas diriam que aquilo é um ritual da macumba'", acrescentou.
Durante a argumentação em defesa dos costumes das religiões de matriz africana o ex-secretário falou sobre o alto número de animais criados para o abate no país. "O Brasil tem o maior rebanho bovino do planeta. Nem a Índia, que não consome carne animal por um preceito religioso, não tem um rebanho tão grande", disse.
O desembargador baiano Lidivaldo Reaiche Britto, que esteve presente no julgamento no STF na última quinta, em entrevista ao Bahia Notícias, avaliou a fala de Hédio Silva como "muito contundente e impactante".
Reaiche, que é Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e em 2016 escreveu o livro ‘A proteção legal dos Terreiros de Candomblé – da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico e cultural’, defende que "o sacrifício ou sacralização não é ilegal, considerando que as religiões em que existe esse princípio estão asseguradas na Constituição, a partir do da liberdade religiosa e liberdade de culto".
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